Plano de Contingência e Ação para a Prevenção de Transmissão da Doença por Coronavírus (Covid-19)

NOTA INTRODUTÓRIA
De acordo com os mais recentes dados da Direção Geral de Saúde (DGS) sobre a evolução da propagação da doença provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e de acordo com as indicações do Despacho n.º 2836-A/2020 para a prevenção e controlo de infeção pelo novo vírus, o Colégio Helen Keller elaborou um conjunto de medidas de prevenção e contenção de transmissão da doença.
Este Plano é adaptado à realidade da escola em concordância com as orientações da Direção Geral de Saúde e aplica-se a todos os setores.
As recomendações e procedimentos estabelecidos no Plano de Contingência para a Doença por Coronavírus (COVID-19) será divulgada à comunidade escolar através dos meios mais adequados, nomeadamente: e-mail e site oficial.
O presente Plano será revisto e atualizado sempre que se verificar necessidade, nomeadamente pela existência de novas recomendações ou imposições por parte das autoridades competentes.

2. TRANSMISSÃO DO CORONOVÍRUS (COVID-19)
A via de transmissão mais importante é através das gotículas produzidas quando uma pessoa infetada tosse ou espirra (secreções respiratórias que contém o vírus).

Existem duas formas através das quais uma pessoa pode ficar infetada:
– As secreções podem ser diretamente expelidas para a boca ou nariz das pessoas em redor (raio de 2 metros) ou podem ser inaladas para os pulmões.
– Tocar em superfícies ou objetos que possam ter sido contaminados com secreções respiratórias e depois tocar na sua própria boca, nariz ou olhos.

4. MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DO CORONOVÍRUS (COVID-19) A ADOTAR NO CENTRO HELEN KELLER
As medidas gerais adotadas no Colégio Helen Keller são as seguintes:

• Disponibilização de dispensadores de solução alcoólica nos espaços comuns (corredores, refeitório, bar), condicionada à sua existência no mercado.
• Esclarecimento de dúvidas com a Pediatra do Colégio Helen Keller, Dr.ª Marinela Teixeira.
• Os alunos, funcionários e visitantes devem lavar as mãos regularmente (durante pelo menos 20 segundos):
  – Antes de sair de casa;
  – Ao chegar à Escola;
  – Após usar a casa de banho;
  – Após intervalos e atividades desportivas;
  – Antes e após as refeições, incluindo lanches.
• Abrir as janelas para arejar as salas:
  – Salas de aula durante os intervalos ou sempre que possível durante as aulas;
  – Gabinetes durante o período de almoço.
• Lavar as salas, w.c. e superfícies (ex. corrimãos; maçanetas das portas; torniquetes) com produtos desinfetantes com maior frequência diária;
• Limpeza da sala de informática (incluindo os equipamentos) após cada aula;
• Encerramento da Biblioteca;
• Cancelamento/adiamento de visitas de estudo a locais que sejam considerados de risco;
• Cancelamento/adiamento de visitas ao Colégio de grupos de estudantes/professores de Erasmus;
• Entrega de um questionário aos Encarregados de Educação com informações relevantes para análise de possíveis casos suspeitos;
• Cancelamento das Festas do 9.º ano realizadas no salão de jogos;
• As aulas no ginásio devem, sempre que possível, ser realizadas com as janelas abertas. Caso não seja possível, no final da mesma o professor deve garantir o arejamento da sala;
• Reestruturação da sala de aula de algumas disciplinas:
  – Jardim-de-Infância: as aulas de Expressão Musical e Inglês passarão a ser lecionadas na sala de cada grupo;
  – 1.º Ciclo: as aulas de Expressão Musical e Inglês passarão a ser lecionadas na sala de aula de cada turma;
  – 2.º e 3.º Ciclos: as aulas de Educação Visual, Educação Tecnológica e Educação Musical passarão a ser lecionadas na sala de aula de cada turma;
• O dormitório do Jardim de Infância passará para a Sala Polivalente;
• Criação de salas “suplentes” em cada edifício, caso seja necessário efetuar algum procedimento específico em alguma sala;
• Criação de uma sala de isolamento para esta situação específica;
• Assim que for detetado um caso suspeito e até validação do mesmo, os alunos e funcionários que estejam enquadrados no grupo de risco (pessoas com sistema imunitário mais fragilizado, pessoas mais velhas e pessoas com doenças crónicas como diabetes, cancro e doenças respiratórias), serão contactados e aconselhados a permanecer em casa. Nestes casos as faltas são justificadas automaticamente. Caso o Encarregado de Educação considere esta medida desnecessária, deve informar por escrito da Direção Pedagógica.

6. PROCEDIMENTOS EM CASOS SUSPEITOS
São considerados casos suspeitos todos os indivíduos que apresentem os seguintes critérios clínicos e epidemiológicos:

• Critérios clínicos:
  – Febre ou Tosse ou Dificuldade Respiratória
• Critérios epidemiológicos:
  – Viagem para áreas com transmissão comunitária ativa nos 14 dias anteriores ao início de sintomas ou contacto com caso confirmado ou provável de infeção por COVID-19, nos 14 dias antes do início dos sintomas ou profissional de saúde ou pessoa que tenha estado numa instituição de saúde onde são tratados doentes com COVID-19.

Sempre que um aluno ou funcionário apresente sintomas enquadráveis nos critérios clínicos ou epidemiológicos é acionado o Plano de Contingência:

• Encaminhamento do doente para a sala de isolamento pela responsável de ocorrência (Patrícia Pereira).
• Sempre que ocorra um caso suspeito, a responsável de ocorrência (Patrícia Pereira), informa de imediato os Coordenadores do Plano de Contingência.
• A sala de isolamento cumpre todos os requisitos recomendados pela DGS;
• O responsável por acompanhar e prestar assistência ao aluno ou funcionário com sintomas, deve colocar, antes de se iniciar esta assistência, uma máscara cirúrgica e luvas descartáveis, para além do cumprimento das precauções básicas de controlo de infeção quanto à higiene das mãos, após contacto com o caso suspeito.
• O caso suspeito deve usar uma máscara cirúrgica, se a sua condição o permitir. A máscara deverá ser colocada pelo próprio e este deverá verificar se a máscara se encontra bem ajustada (ou seja: ajustamento da máscara à face, de modo a permitir a oclusão completa do nariz, boca e áreas laterais da face). Sempre que a máscara estiver húmida, o caso suspeito deverá substituí-la por outra.
• Nas situações de identificação de casos suspeitos, a responsável de ocorrência contacta a Linha de SNS 24 e aguarda as indicações da equipa de saúde deste serviço.
• O Encarregado de Educação do aluno que apresente sintomas é informado pela escola deve dirigir-se de imediato ao CHK.
• Sempre que surgir um caso suspeito numa turma, os alunos mudarão para outra sala destinada ao efeito, enquanto a sala de aula da turma for desinfetada:
  – Sala no JI: Ginásio;
  – Sala 1.º Ciclo: sala de inglês;
  – Sala 2.º/3.º Ciclos: sala do Jornal.

Após avaliação da Linha SNS 24, e caso se trate de facto de um caso suspeito de COVID-19, este serviço de saúde (Linha SNS 24) contacta a Linha de Apoio ao Médico (LAM), DGS, para validação da suspeição. Desta validação o resultado poderá ser:

• Caso Suspeito Não Validado: fica encerrado para COVID-19. O SNS 24 define os procedimentos habituais e adequados à situação clínica do aluno ou funcionário. Após esta confirmação, a responsável pela ocorrência (Patrícia Pereira) informa os coordenadores do Plano de Contingência (Diretor de Serviços e a Diretora Pedagógica).
• Caso Suspeito Validado: a DGS ativa o INEM, o INSA (Instituto Nacional de Saúde Dr.º Ricardo Jorge) e Autoridade de Saúde Regional, iniciando-se a investigação epidemiológica e a gestão de contactos. Após esta confirmação a responsável pela ocorrência (Patrícia Pereira) informa os coordenadores do Plano de Contingência (Diretor de Serviços e a Diretora Pedagógica). Posteriormente a Diretora Pedagógica informa a comunidade educativa.

8. PROCEDIMENTOS EM CASO CONFIRMADO

Na situação de caso confirmado a Direção Pedagógica deve:

• Providenciar a limpeza e desinfeção da sala de isolamento de acordo com as diretrizes da responsável pela limpeza e higiene (Tucha Lemos);
• Reforçar a limpeza e desinfeção de acordo com as diretrizes da responsável pela limpeza e higiene (Tucha Lemos), principalmente nas superfícies frequentemente manuseadas e mais utilizadas pelo doente confirmado, com maior probabilidade de estarem contaminadas. Dar especial atenção à limpeza e desinfeção das salas de aula, mesas de refeição, secretárias, incluindo materiais e equipamentos utilizados pelo caso confirmado;
• Armazenar os resíduos do caso confirmado em saco de plástico;

Será recomendado pela Direção Pedagógica que os alunos fiquem em isolamento profilático durante 14 dias, nas seguintes situações:
– 1 caso confirmado numa turma (os alunos da turma ficam em isolamento profilático);
– 5% de casos confirmados num ciclo (os alunos desse ciclo ficam em isolamento profilático);

• Nas situações acima descritas, os professores definem um plano de trabalho para os alunos de modo a diminuir o impacto da ausência dos mesmos;
• Esse plano de trabalho é enviado ao Encarregado de Educação, via e-mail;
• O encerramento total ou parcial da Escola pode ainda ocorrer por indicação da DGS.

Lisboa, 6 de março de 2020

Os coordenadores do plano

Ana Lúcia Pelarigo

Nuno Pina