Regulamento Terapias/Psicologia

Informação atualizada em 7 de setembro de 2021

2021/2022

Regulamento Terapias/Psicologia

Terapias / Psicologia

Artigo 1.º

Definição

A Terapia da Fala (TF), a Terapia Ocupacional (TO) e a Psicologia constituem modalidades de avaliação e acompanhamento terapêutico.

Artigo 2.º

Destinatários

As Terapias e Psicologia destinam-se a alunos do Berçário, Creche, Jardim de Infância, 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico.

Artigo 3.º

Organização

O acompanhamento terapêutico dos alunos contempla os seguintes procedimentos:

1. A referenciação efetua-se por iniciativa do docente responsável pelo grupo/turma, conselho de turma, docente de educação especial ou encarregado de educação, mediante o preenchimento do documento Referenciação Terapias| Psicologia.

2. A referenciação terá obrigatoriamente de ter a concordância do encarregado de educação.

3. A referenciação é apresentada à coordenadora da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI).

4. A coordenadora da EMAEI, em conjunto com a Direção Pedagógica e Diretor de Serviços é responsável pela atribuição do respetivo técnico.

5. Os alunos poderão ficar em lista de espera caso não haja vaga imediata. Neste caso, quer o professor responsável, quer o encarregado de educação serão informados acerca da situação.

6. O terapeuta ou psicólogo contactará o encarregado de educação para realizar a primeira reunião e informar do respetivo horário da intervenção.

7. Os relatórios de avaliação e planos de intervenção serão entregues ao encarregado de educação, ao docente responsável e, sempre que necessário, à coordenadora da EMAEI.

8. A intervenção tem início após o encarregado de educação assinar e entregar a Declaração de Compromisso.

Artigo 4.º

Funções dos técnicos

TERAPEUTA DA FALA

1. Realizar rastreios, avaliar e identificar as necessidades de alunos do Berçário, Creche, Jardim de Infância, 1º Ciclo, 2º Ciclo, 3º Ciclo.

2. Elaborar o programa de intervenção para os alunos que necessitem de intervenção.

3. Intervir diretamente nas seguintes áreas: perturbações da comunicação, fala, alimentação/ deglutição, linguagem verbal oral e escrita.

4. Acompanhar e articular com as famílias e outros técnicos que trabalhem com o aluno.

5. Elaborar, no final do ano letivo, os relatórios de avaliação da intervenção.

6. Participar nas reuniões de avaliação, sempre que convocado.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

1. Realizar rastreios, avaliar e identificar as necessidades de alunos do Berçário, Creche, Jardim de Infância, 1º Ciclo, 2º Ciclo, 3º Ciclo.

2. Elaborar o programa de intervenção para alunos que necessitem de acompanhamento terapêutico.

3. Intervir diretamente nas seguintes áreas: Intervenção Precoce; Atividades da Vida Diária (auto-cuidados/cuidados básicos) e da Vida Diária Instrumental (preparação de refeições, cuidar da casa, fazer compras, utilização do dinheiro, etc); Produtividade (competências relacionadas com a aprendizagem escolar); Competências Sociais.

4. Avaliar e implementar dispositivos de apoio.

5. Acompanhar e articular com as famílias e outros técnicos que trabalhem com o aluno.

6. Elaborar, no final do ano letivo, os relatórios de avaliação da intervenção.

7. Participar nas reuniões de avaliação, sempre que convocado.

PSICÓLOGA CLÍNICA

1. Avaliar e identificar as necessidades de alunos da Creche, Jardim de Infância, 1º Ciclo, 2º Ciclo e 3º Ciclo.

2. Realizar Avaliações Psicológicas, Aconselhamento, Orientação Vocacional, Apoio Psicológico e Psicoterapia.

3. Elaborar relatórios psicológicos com base numa avaliação psicológica. Estas avaliações psicológicas podem incidir sobre o estado emocional e/ou cognitivo.

4. Avaliar, diagnosticar e delinear um programa de intervenção para alunos que necessitem de acompanhamento.

5. Intervir diretamente na área emocional e cognitiva: Perturbações de Ansiedade (Ansiedade de Separação, Fobias, Medos, entre outros), Perturbações Alimentares (Anorexia, Bulimia, Comportamentos Compulsivos de Ingestão de Alimentos), Perturbações de Eliminação (Enurese, Encoprese), Perturbações de Hiperatividade com Défice de Atenção (PHDA), Perturbações de Humor (Depressão), Perturbações do Comportamento, Perturbações do Desenvolvimento, Problemas Escolares (Dificuldades na aprendizagem, Dificuldades de Relacionamento, Dificuldades de Integração Escolar, Baixo Rendimento Escolar, Ansiedade face aos exames, Absentismo e Insucesso Escolar), Orientação Vocacional e Profissional, Avaliação Pré-Escolar), Separação e Divórcio, Luto e Perda de um Entre Querido, entre outras.

6. Acompanhar e articular com as famílias e outros técnicos que trabalhem com o aluno.

7. Participar nas reuniões de avaliação, sempre que convocado.

Artigo 5.º

Conduta dos Técnicos

  1. Ser assíduo e pontual.
  2. Garantir o sigilo profissional.
  3. Manter uma conduta adequada nos diferentes contextos da escola.

Artigo 6.º

Funcionamento das Terapias e Psicologia

1. O horário das sessões é definido de acordo com a disponibilidade dos alunos e dos técnicos.

2. Não se realizam sessões com periocidade mensal ou quinzenal.

3. O acompanhamento é iniciado após reunião do Terapeuta/Psicólogo com o encarregado de educação e depois de assinada e entregue a Declaração de Compromisso.

4. O acompanhamento cessa numa das seguintes situações:
a. No final do ano letivo (podendo ser retomado no ano letivo seguinte)
b. Quando o técnico considerar que foram atingidos todos os objetivos a que se propôs;
c. Por determinação do encarregado de educação e após informar via e-mail os Serviços Administrativos (secretaria@colegiohelenkeller.pt) e a Coordenadora da EMAEI (joana.silvestre@colegiohelenkeller.pt).
d. Nestas situações o acompanhamento não poderá ser retomado durante o ano letivo em que for cessado.
e. Quando o Contrato de Prestação de Serviços Terapêuticos não for cumprido.

5. Para efeitos de faturação, a redução do número de sessões ou cessação terá obrigatoriamente que ser comunicada com um mês de antecedência aos Serviços Administrativos (secretaria@colegiohelenkeller.pt) e à Coordenadora da EMAEI (joana.silvestre@colegiohelenkeller.pt).

6. Sempre que o técnico falte, a sessão será compensada em horário a combinar com o psicólogo/terapeuta, em sessão presencial ou à distância, via Teams.

7. Em caso de falta do aluno, as sessões serão compensadas nas seguintes situações:
a) Por doença ou consulta médica (devidamente justificada);
b) Por participação em atividades da escola;

8. As sessões serão compensadas até ao final de cada período letivo.

9. É possível realizar sessões de terapia/psicologia através da plataforma Teams nas seguintes situações:
a) Durante o período de interrupções letivas;
b) Em caso de falta do aluno, desde que estejam reunidas as condições para realizar a sessão neste formato;
c) Em situações de isolamento profilático ou de ensino à distância;
d) As sessões on-line são realizadas no horário previsto para a sessão presencial.

10. As reuniões com os encarregados de educação realizam-se no horário de reuniões do psicólogo/terapeuta, presencialmente ou à distância, via Teams.

11. As sessões de TF, TO e Psicologia iniciam-se no 1º dia do ano letivo e decorrem continuamente até ao final do mês julho, contemplando as seguintes interrupções:
a. Cinco dias úteis durante a interrupção do Natal;
b. Terça-feira de Carnaval;
c. Cinco dias úteis durante a interrupção da Páscoa;

12. No mês de julho o acompanhamento terapêutico pode ser suspenso por decisão dos pais.

Nestas situações, o encarregado de educação terá obrigatoriamente, que informar com um mês de antecedência os Serviços Administrativos (secretaria@colegiohelenkeller.pt) e a Coordenadora da EMAEI (joana.silvestre@colegiohelenkeller.pt).

Artigo 7.º

Honorários

  1. As sessões de Terapia e Psicologia funcionam com valores mensais fixos.
  2. As avaliações são feitas no âmbito da modalidade de acompanhamento, sendo o número de sessões variável.
  3. Cada sessão tem a duração de 45 minutos.
  4. Para os alunos encaminhados estes apoios são gratuitos.
  5. Para os alunos não encaminhados, será aplicada a seguinte tabela:

N.º de Sessões por semana Valor Mensal Fixo
1
140€
2
260€
3
360€
4
440€
5
500€

6. As sessões de TF, TO e Psicologia podem ser acumuladas entre si para efeitos de pagamento.

7. As sessões de irmãos podem ser acumuladas entre si para efeitos de pagamento.